Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Estatsticas do Registro Civil

Metodologia

ESTATSTICAS VITAIS E CASAMENTOS
DESCRIO SUMRIA

Os inquritos sobre as Estatsticas Vitais e Casamentos so levantamentos contnuos dos assentamentos dos Nascimentos, Casamentos, bitos e bitos Fetais registrados nos Cartrios do Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu objetivo fornecer informaes que visem a atender aos interesses de estudos demogrficos, propiciando indicadores das estatsticas vitais do Pas, anlises regionais e locais sobre fecundidade, nupcialidade e mortalidade e, ainda, contribuir para o aprimoramento dos programas governamentais nos campos escolar, previdencirio, econmico, social e da sade pblica.

A pesquisa utiliza  como base um cadastro de cartrios, o qual atualizado trimestralmente com base em informaes coletadas pelos rgos locais do IBGE, atravs de um questionrio apropriado. So armazenadas no banco de dados as seguintes informaes: nome, endereo, titular do cartrio e datas de criao e instalao.

PRINCIPAIS VARIVEIS INVESTIGADAS

  1. Nascimentos:

  2. - Caractersticas do registro e as individuais do nascido vivo; e


    - Caractersticas dos genitores do nascido.


  3. Casamentos:

  4. - Caractersticas dos registros e as individuais dos cnjuges.


  5. bitos:
  6. - Caractersticas dos registros e as individuais do falecido.


  7. bitos Fetais:
  8. - Caractersticas do registro e as individuais do bito fetal; e

    - Caractersticas dos genitores.

ABRANGNCIA GEOGRFICA E NVEL DE DIVULGAO

    Todo o territrio nacional.

PERIODICIDADE

    Trimestral, com publicao anual dos resultados.

METODOLOGIA

    Para a coleta de informaes so utilizados cinco questionrios (RC.1-Nascidos Vivos; RC.2-Casamentos; RC.3-bitos; RC.4-bitos Fetais; RC.10-Folha de Cadastro) e Manual de Orientao e Verificao com orientaes para o preenchimento de todos os modelos. Os Cartrios do Registro Civil que possuem equipamentos de informtica podem prestar as informaes utilizando sistema informatizado prprio ou mdulo cedido pelo IBGE.

    A coleta de dados realizada pelas Agncias de Coleta que fazem a distribuio aos Cartrios dos formulrios
ou disquetes a serem preenchidos, em uma nica via, pelos oficiais dos Cartrios do Registro Civil das Pessoas Naturais em funcionamento no Pas. Os formulrios ou disquetes contendo as informaes sobre os registros efetuados no trimestre devem ser devolvidos em um prazo de 120 dias, a contar do incio de cada trimestre.

    Agente de Coleta, ao receber os questionrios, procede verificao do seu preenchimento e do nvel de qualidade, utilizando o Manual de Orientao e Verificao, digitando-os, nos casos dos questionrios, ou passando pelo mdulo de crtica do sistema da apurao. Na Gerncia, as informaes sofrem um processo de crtica e anlise final. Uma vez finalizados os procedimentos mencionados, as informaes so armazenadas na Base de Dados do IBGE, estando disponveis para os trabalhos de divulgao. Para tanto, existe um plano de divulgao totalmente informatizado, que emite automaticamente as respectivas tabelas. Aps ser sistematizado, revisado e analisado, este material enviado Diviso de Documentao e Disseminao - DPE/DDI e, posteriormente, ao Servio Grfico, para a composio e edio da publicao.

Data em que se iniciou a pesquisa 1974

ESTATSTICAS SOBRE AS SEPARAES JUDICIAIS E DIVRCIOS
DESCRIO SUMRIA

    Os inquritos sobre Separaes Judiciais e Divrcios so levantamentos contnuos que tm como fonte de informao os processos registrados nas Varas de Famlia, Foros ou Varas Cveis, abrangendo geograficamente todo o territrio nacional. O objetivo dessas pesquisas obter informaes referentes a pedidos apreciados em primeira instncia e encerrados por sentena concessria ou denegatria, visando a atender ao desenvolvimento de estudos sociais e demogrficos, sobretudo os de nupcialidade.

    Estes levantamentos tiveram incio em 1978 (ano de referncia 1977), em decorrncia da Lei n 6515, de 26/12/1977, que regula os casos de dissoluo da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos. Inicialmente, a apurao do levantamento, ao nvel estadual, cabia s Fundaes Estaduais que mantinham convnio com o IBGE. Nas Unidades da Federao onde isso no ocorria, esta atividade ficava a cargo da Delegacia do IBGE. Em ambos os casos a apurao era processada manualmente, utilizando-se para isso formulrios prprios. A partir de 1982, o DEPIS passou a ter responsabilidade de definir os instrumentos de coleta e o manual de instrues, as normas para crtica e codificao, o plano tabular, apurar, sistematizar e divulgar os resultados.

PRINCIPAIS VARIVEIS INVESTIGADAS

Caractersticas do processo em 1a instncia:

     - data;
     - nmero;
     - natureza da separao ou do divrcio (consensual, no consensual); e
     - ato  final (data, sentena, existncia  ou   no  de  recurso).

Caractersticas do Casamento:

     - data; e
     - regime de bens.

Caractersticas dos Cnjuges:

     - nmero de filhos;
     - responsvel pela guarda do filho; e
     - lugar e data do nascimento do marido e da mulher.

ABRANGNCIA GEOGRFICA E NVEL DE DIVULGAO

    Todo o territrio nacional.

PERIODICIDADE

    A periodicidade da coleta era anual at 1982, passando a trimestral a partir de 1983, com publicao anual dos resultados.

METODOLOGIA

Para a coleta de informaes so utilizados dois questionrios distintos (SJ-Separaes Judiciais e DS-Divrcios). Os questionrios so acompanhados do Manual de Orientao e Verificao elaborado para uso da Rede de Coleta, visando a melhorar a qualidade das operaes de campo e a padronizar os trabalhos de verificao.

O desenvolvimento das  etapas  de  coleta  e  apurao   desses  inquritos    anlogo ao adotado no levantamento das Estatsticas Vitais e Casamentos.

O cadastro de informantes da pesquisa foi elaborado em 1984, tendo como base o campo de identificao dos questionrios coletados em 1982 e em 1983, e vem sendo atualizado a cada ano.

Data em que se iniciou a pesquisa 1982.