Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil

Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil 1992-1997

Conceitos e definies da PNAD

Os conceitos e definies relacionados abaixo referem-se s variveis da PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICLIOS-PNAD - que foram utilizadas no presente trabalho.

As informaes referentes preciso da amostra bem como suas estimativas encontram-se descritas nas publicaes anuais da PNAD.

Situao do domiclio

A classificao da situao do domiclio urbana ou rural, segundo a rea de localizao do domiclio, e tem por base a legislao vigente por ocasio da realizao do Censo Demogrfico 1991.Como situao urbana consideram-se as reas correspondentes s cidades (sedes municipais),s vilas (sedes distritais) ou s reas urbanas isoladas. A situao rural abrange toda a rea situada fora desses limites. Este critrio , tambm, utilizado na classificao da populao urbana e rural.

Caractersticas Gerais

Idade

A investigao da idade foi feita atravs da pesquisa do dia, ms e ano de nascimento da pessoa ou da idade presumida da pessoa que no soubesse a data de nascimento. A idade foi calculada em relao data de referncia. As pessoas que no declararam a data de nascimento nem a idade presumida foram reunidas no grupo "idade ignorada ".

Caractersticas de Instruo

Anos de Estudo

A classificao segundo os anos de estudo foi obtida em funo da srie e do grau que a pessoa estava freqentando ou havia freqentado, considerando a ltima srie concluda com aprovao. A correspondncia foi feita de forma que cada srie concluda com aprovao correspondeu a um ano de estudo. A contagem dos anos de estudo teve incio em um ano, a partir da primeira srie concluda com aprovao de curso de primeiro grau ou elementar; em cinco anos de estudo, a partir da primeira srie concluda com aprovao de curso de mdio primeiro ciclo; em nove anos de estudo, a partir da primeira srie concluda com aprovao de curso de segundo grau ou de mdio segundo ciclo; e em 12 anos de estudo, a partir da primeira srie concluda com aprovao de curso superior. As pessoas que no declararam a srie e o grau ou com informaes incompletas ou que no permitissem a sua classificao foram reunidas no grupo de anos de estudo no determinados ou sem declarao.

Caractersticas de Trabalho e Rendimento

Trabalho

Considerou-se como trabalho em atividade econmica o exerccio de:

a)Ocupao remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefcios (moradia, alimentao, roupas, etc.)na produo de bens e servios.

b)Ocupao remunerada em dinheiro ou benefcios (moradia, alimentao, roupas, etc.)no servio domstico.

c)Ocupao sem remunerao na produo de bens e servios, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana:

    . em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produo de bens primrios (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuria, extrao vegetal ou mineral, caa, pesca e piscicultura), conta-prpria ou empregador;

    . em ajuda a instituio religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou

    . como aprendiz ou estagirio.

d)Ocupao desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana:

    . na produo de bens, do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuria, extrao vegetal, pesca e piscicultura, destinados prpria alimentao de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou

    . na construo de edificaes, estradas privativas, poos e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente reforma)para o prprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.

Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as condies de:

    . trabalho remunerado (itens a e b);

    . trabalho no-remunerado (item c);e

    . trabalho na produo para o prprio consumo ou na construo para o prprio uso (item d).

Procura de Trabalho

Definiu-se como procura de trabalho a tomada de alguma providncia efetiva para conseguir trabalho, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestao de concurso; a inscrio em concurso; a consulta agncia de emprego, sindicato ou rgo similar; a resposta a anncio de emprego; a solicitao de trabalho a parente, amigo, colega ou atravs de anncio; a tomada de medida para iniciar negcio; etc.

Condio de Ocupao

As pessoas foram classificadas, quanto condio de ocupao na semana de referncia, em ocupadas e desocupadas.

Pessoas Ocupadas

Foram classificadas como ocupadas na semana de referncia as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse perodo. Incluram-se, ainda, como ocupadas as pessoas que no exerceram o trabalho remunerado que tinham no perodo especificado por motivo de frias, licena, greve, etc.

Pessoas Desocupadas

Foram classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providncia efetiva de procurar trabalho na semana de referncia.

Condio de Atividade

As pessoas foram classificadas, quanto condio de atividade na semana de referncia, em economicamente ativas e no-economicamente ativas.

Pessoas Economicamente Ativas

As pessoas economicamente ativas, na semana de referncia, compuseram-se das pessoas ocupadas e desocupadas nesse perodo.

Pessoas no-economicamente ativas

Foram definidas como no-economicamente ativas, na semana de referncia, as pessoas que no foram classificadas como ocupadas nem desocupadas nesse perodo.

Nmero de Trabalhos

Pesquisou-se o nmero de trabalhos, ou seja, em quantos empreendimentos a pessoa teve trabalho na semana de referncia.Definiu-se como empreendimento a empresa, a instituio, a entidade, a firma, o negcio, etc., ou, ainda, o trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, scios, ou trabalhadores no-remunerados).

O trabalho na produo para o prprio consumo ou na construo para o prprio uso somente foi contado para a pessoa que no houvesse tido qualquer outro trabalho remunerado ou sem remunerao, na semana de referncia.

Trabalho Principal da Semana de Referncia

Considerou-se como trabalho principal da semana de referncia o nico trabalho que a pessoa teve nesse perodo.

Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento na semana de referncia, adotaram-se os seguintes critrios, obedecendo a ordem enumerada, para definir o principal desse perodo:

    1) O trabalho da semana de referncia, no qual teve maior tempo de permanncia, no perodo de referncia de 365 dias, foi considerado como principal;

    2) Em caso de igualdade no tempo de permanncia, no perodo de referncia de 365 dias, considerou-se como principal o trabalho remunerado da semana de referncia ao qual a pessoa normalmente dedicava maior nmero de horas semanais. Este mesmo critrio foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa que, na semana de referncia, teve somente trabalhos no-remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanncia no perodo de referncia de 365 dias; e

    3) Em caso de igualdade, tambm, no nmero de horas trabalhadas, considerou-se como principal o trabalho da semana de referncia que normalmente proporcionava maior rendimento.

Atividade

A classificao da atividade do empreendimento foi obtida atravs da finalidade ou do ramo de negcio da organizao, empresa ou entidade para a qual a pessoa trabalhava. Para os trabalhadores por conta prpria a classificao foi feita de acordo com a ocupao exercida.

A composio dos ramos de atividade apresentada nas tabelas encontra-se no Anexo 1.

Posio na ocupao - Foram definidas oito categorias de posio na ocupao:

Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa fsica ou jurdica),geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remunerao em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefcios (moradia, comida, roupas, etc.).Nesta categoria incluiu-se a pessoa que prestava o servio militar obrigatrio e, tambm, o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clrigos;

Trabalhador Domstico - Pessoa que trabalhava prestando servio domstico remunerado em dinheiro ou benefcios, em uma ou mais unidades domiciliares;

Conta-prpria - Pessoa que trabalhava explorando o seu prprio empreendimento, sozinha ou com scio, sem ter empregado e contando, ou no, com a ajuda de trabalhador no-remunerado;

Empregador - Pessoa que trabalhava explorando o seu prprio empreendimento, com pelo menos um empregado;

Trabalhador no-remunerado membro da unidade domiciliar - Pessoa que trabalhava sem remunerao, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar, que era empregado na produo de bens primrios ou mineral, caa, pesca e piscicultura), conta-prpria ou empregador;

Outro trabalhador no-remunerado - Pessoa que trabalhava sem remunerao, durante pelo menos uma hora na semana, como aprendiz ou estagirio ou em ajuda a instituio religiosa, beneficente ou de cooperativismo;

Trabalhador na produo para o prprio consumo - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na produo de bens do ramo, que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuria, extrao vegetal, pesca e piscicultura, para a prpria alimentao de pelo menos um membro da unidade domiciliar; e

Trabalhador na construo para o prprio uso - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na construo de edificaes, estradas privativas, poos e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente reforma) para o prprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.

Para efeito de divulgao, em todas as tabelas que apresentam a classificao por posio na ocupao, as categorias trabalhador no-remunerado, membro da unidade domiciliar, e outro trabalhador no-remunerado foram reunidas em uma nica, que recebeu a denominao de no-remunerado.

Categoria do emprego

Os empregados, quanto categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada; militares e funcionrios pblicos estatutrios; e outros.

A categoria dos militares e funcionrios pblicos estatutrios foi constituda pelos militares do Exrcito, Marinha de Guerra e Aeronutica, inclusive as pessoas que estavam prestando o servio militar obrigatrio, e pelos empregados regidos pelo Estatuto dos Funcionrios Pblicos (federais, estaduais e municipais ou de autarquias).

Os trabalhadores domsticos, quanto categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada e sem carteira de trabalho assinada.

Contribuio para Instituto de Previdncia

Foi pesquisado se as pessoas contribuam para instituto de previdncia federal, estadual ou municipal no trabalho principal, no secundrio e em pelo menos um dos demais trabalhos que tinham na semana de referncia.

Rendimento Mensal de Trabalho

Considerou-se como rendimento mensal de trabalho:

a)Para os empregados - A remunerao bruta mensal a que normalmente teriam direito ou, quando o rendimento era varivel, a remunerao mdia mensal, referente ao ms de setembro de 1997; e

b)Para os empregadores e conta-prpria - A retirada mensal ou, quando o rendimento era varivel, a retirada mdia mensal, referente ao ms de setembro de 1997.

Pesquisou-se o valor do rendimento em dinheiro e em produtos ou mercadorias, provenientes do trabalho principal, do trabalho secundrio e dos demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referncia, no sendo investigado o valor da produo para consumo prprio.

Os empregados e trabalhadores domsticos que recebiam apenas alimentao, roupas, medicamentos, etc.(benefcios), guisa de rendimento de trabalho, foram includos no grupo "sem rendimento ".

Rendimento Mensal

A soma do rendimento mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes constituiu o rendimento mensal apresentado para as pessoas de 10 anos ou mais de idade e para as economicamente ativas. O rendimento mensal apresentado para as pessoas no-economicamente ativas foi o oriundo de outras fontes.