Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Pesquisa Mensal de Emprego (Antiga Metodologia)

Notas Metodológicas

REVISO DO PROJETO DE PESQUISA MENSAL DE EMPREGO

A Pesquisa Mensal de Emprego-PME, implantada em 1980, realizada em seis regies metropolitanas, como levantamento de informaes voltadas para a avaliao conjuntural do trabalho, junto populao em idade ativa.

As grandes transformaes ocorridas no mercado de trabalho brasileiro desde a implantao da atual pesquisa impuseram uma reviso completa no projeto, abrangendo seus aspectos metodolgicos e processuais.

A modernizao da Pesquisa Mensal de Emprego visa possibilitar a captao mais adequada das caractersticas do trabalhador e de sua insero no sistema produtivo, fornecendo, portanto, informaes mais adequadas para a formulao e acompanhamento de polticas pblicas.

Dada a importncia de que se produzam informaes internacionalmente comparveis, no que diz respeito a conceitos e mtodos, continuam a ser adotadas as recomendaes da Organizao Internacional do Trabalho (OIT).

A abrangncia temtica se amplia, procurando captar os efeitos da conjuntura e tambm das transformaes do mercado de trabalho na populao em idade de trabalhar, visando garantir a qualidade e viabilidade dos resultados representativos de cada ms. A abrangncia geogrfica se mantm, continuando a cobrir as regies metropolitanas de Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de So Paulo e de Porto Alegre, conforme sua composio poltica administrativa vigente no ano de 2000.

O conceito fundamental da pesquisa continua sendo o de trabalho, que significa a ocupao econmica remunerada em dinheiro, produtos ou outras formas no monetrias e a ocupao econmica no remunerada. Neste ponto, as nicas mudanas foram a alterao do tempo do exerccio do trabalho no remunerado para consider-lo como uma atividade econmica (de quinze horas para uma hora) e a exigncia do tempo mnimo de uma hora para o exerccio do trabalho remunerado, conforme recomendaes das Conferncias Internacionais dos Estatsticos do Trabalho, promovidas pela OIT.

A populao ocupada, portanto, compreende as pessoas que tinham trabalho na semana anterior da entrevista, ou seja, os indivduos que tinham um patro, os que exploravam seu prprio negcio e os que trabalhavam sem remunerao em ajuda a membros da famlia. A nova pesquisa no classifica como ocupada a populao que se encontrava em longos perodos de afastamento do exerccio do seu trabalho remunerado, naquela semana e, permite a estratificao dos ocupados em quatro categorias de posio na ocupao: empregados, trabalhadores por conta prpria, empregadores e pessoas que trabalharam sem remunerao em ajuda a membros da unidade familiar. Mostrando de forma mais clara as relaes de trabalho, as novas informaes oferecem a possibilidade de desagregao dos empregados de modo a identificar o emprego nos setores pblico e privado e nos servios domsticos remunerados.

A populao desocupada compreende as pessoas que no tinham trabalho e estavam efetivamente procurando trabalho, em um determinado perodo de referncia e incorpora o conceito de disponibilidade para assumir o trabalho na semana de entrevista, o que no investigado na pesquisa atual.

A fora de trabalho (Populao Economicamente Ativa - PEA) constituda pela populao ocupada e pela populao desocupada.

As pessoas fora da fora de trabalho so classificadas como no economicamente ativas (inativas). Portanto, o IBGE continua fazendo a desagregao da populao em idade ativa em trs subgrupos distintos (ocupados, desocupados e inativos). Para cada um deles h um conjunto de informaes detalhadas para subsidiar a compreenso da dinmica do mercado de trabalho.

No que diz respeito populao ocupada, a nova pesquisa capta informaes para estimar a subocupao por insuficincia de horas trabalhadas (pessoas com jornada de trabalho inferior a 40 horas que desejam trabalhar mais e tm disponibilidade para tal), a busca de trabalho por parte dos ocupados, o nmero de horas semanais habitualmente e efetivamente trabalhadas e o rendimento habitualmente e efetivamente recebido.

Para caracterizao da populao desocupada busca-se a identificao cuidadosa do trabalho anterior exercido no ltimo ano, inclusive do motivo de sada.

No tocante s pessoas inativas, a nova pesquisa identifica aquelas que estiveram ligadas PEA no ltimo ano, que desejam um trabalho e podem assumi-lo no curto prazo (pessoas marginalmente ligadas PEA). Deste contingente, as que no procuraram trabalho no perodo de referncia de 30 dias achando que no iriam consegu-lo por razes de mercado, mas estiveram procurando ativamente por um perodo de seis meses, e estavam disponveis para assumir uma atividade, so classificadas como desencorajadas ou desalentadas.

Para a captao de informaes cujo conhecimento importante, mas transcende ao curto prazo, o levantamento ter pesquisas suplementares investigadas em intervalos de tempo maiores.

O dado primrio, necessrio produo das estatsticas desejadas, passa a ser obtido junto aos informantes, nos domiclios, atravs do mtodo de entrevista pessoal assistida por computador porttil, com programa especfico de entrada de dados.

O aperfeioamento da PME trs a questo da contradio entre o avano metodolgico e a manuteno da comparabilidade histrica. Em geral, no se deseja produzir rupturas e procura-se implementar, na nova formulao, os indicadores utilizados nas medies anteriores. Porm, manter os mesmos indicadores em um novo contexto no significa manter a comparabilidade. De fato, a implementao de uma nova metodologia significa uma ruptura com a srie anterior. O que se prope mensurar os efeitos das modificaes introduzidas. Para tanto, por um perodo de 12 meses, as pesquisas esto sendo conduzidas simultaneamente para que os resultados das mudanas sejam analisados e explicados.

Antes da divulgao dos indicadores da nova pesquisa, o IBGE apresentar uma anlise comparativa entre as duas sries e, a partir da pesquisa de janeiro de 2003 passar a divulgar apenas a nova srie de indicadores.

Alm dos atuais, sero construdos outros indicadores que possibilitaro uma melhor anlise das condies de ocupao e inatividade. Atualmente, a pesquisa abrange as pessoas de dez anos ou mais de idade mas disponibiliza os indicadores referentes s de quinze anos ou mais. A idade mnima para a nova divulgao ser de dez anos ou mais.

Os novos indicadores da pesquisa devero ser interpretados como um complemento do que hoje se dispe para o acompanhamento conjuntural do mercado de trabalho.

DPE DIRETORIA DE PESQUISAS
DEREN DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDIMENTO
GEPEM GERNCIA DE PESQUISA MENSAL


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