Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Perfil dos Municpios Brasileiros

Assistncia Social 2013

Com esta publicao, o IBGE, em parceria com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, divulga os resultados da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais realizada em 2013 nas prefeituras dos 5 570 municpios brasileiros, relativamente ao tema Assistncia social. Os dados apresentados esto agregados por classes de tamanho da populao dos municpios, Grandes Regies e Unidades da Federao, e abrangem os principais eixos temticos da pesquisa.

Nesta verso, a publicao est organizada em nove captulos em que so destacados aspectos relevantes da assistncia social no Pas, a partir das seguintes perspectivas: gesto da assistncia social, infraestrutura do rgo gestor, recursos humanos, legislao e instrumentos de gesto, existncia de conselho, gesto financeira, convnios e parcerias, servios socioassistenciais temas j investigados anteriormente alm de informaes sobre as unidades integrantes da rede de servios socioassistenciais, este indito at ento, abarcando a proteo social bsica e a proteo social especial. Trata-se de um amplo conjunto de informaes que atualiza os dados coletados em 2009, data da edio anterior, e agrega insumos importantes no s para o acompanhamento da estrutura da assistncia social nas municipalidades, como tambm para o aprofundamento do diagnstico da condio e da forma de funcionamento da rede pblica de prestao desses servios assistenciais, contribuindo, assim, para a construo do Sistema Nacional de Informao da Assistncia Social.

A publicao inclui notas tcnicas sobre a pesquisa e um glossrio com os conceitos considerados essenciais para a compreenso dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contm todas as informaes apresentadas no volume impresso e a base de dados completa da pesquisa.

O tema Assistncia social foi investigado pela primeira em 2005, tambm em parceria com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome.

As informaes ora divulgadas, tambm disponibilizadas no portal do IBGE na Internet, refletem as diferentes realidades do Pas e possibilitam identificar as carncias existentes nos municpios brasileiros no tocante rede de assistncia social, fornecendo importantes subsdios tanto para a regulao da qualidade dos servios como no que concerne partilha e aos repasses de recursos pblicos.