Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Perfil dos Municpios Brasileiros

Perfil dos Municpios Brasileiros - Assistncia Social 2005

     Com esta publicao, o IBGE, em parceria com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, divulga os resultados da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais realizada em 2005 junto s prefeituras dos 5 564 municpios brasileiros, relativamente ao tema Assistncia social. Os dados ora apresentados esto agregados por classes de tamanho da populao dos municpios, Grandes Regies e Unidades da Federao, e abrangem os principais eixos temticos da pesquisa, organizados em sete captulos.

     O primeiro traa um perfil da estrutura organizacional e legal dos municpios com vistas poltica de assistncia social. O segundo captulo traz informaes sobre o rgo responsvel, no mbito dessas localidades, pelo Cadastramento nico para Programas Sociais do Governo Federal instrumento utilizado para identificar famlias em situao de pobreza, potencialmente beneficirias dos programas de transferncia de renda. O captulo trs trata da legislao e dos instrumentos de gesto que se encontram regulamentados para execuo da assistncia social nos municpios. O quarto captulo contempla especificamente um desses instrumentos, o Conselho Municipal de Assistncia Social, que constitui a instncia local de formulao de estratgias e de controle da execuo da poltica de assistncia social, abrangendo informaes sobre a presena e caracterizao desses Conselhos nas localidades pesquisadas, a participao da sociedade civil e do poder pblico em sua constituio, e a freqncia de realizao de reunies, entre outras questes. O quinto captulo discorre sobre a infra-estrutura do rgo responsvel pela poltica de assistncia social nos municpios no que diz respeito existncia de linha telefnica e ramais para comunicao interna, computadores em funcionamento, acesso Internet, tipo de conexo utilizada, presena de pginas na Internet e e-mail do setor encarregado da poltica de assistncia social, alm de informaes sobre a disponibilidade de ferramentas digitais de gesto e servios que podem ser realizados/atendidos por essas ferramentas. No sexto captulo, so analisadas a dimenso e a estrutura dos recursos humanos e oramentrios concernentes a essa funo, na esfera da administrao pblica municipal. O ltimo captulo trata das associaes e parcerias estabelecidas pelas prefeituras no apenas com os governos estadual e federal, mas tambm com instituies privadas, organismos internacionais e organizaes no-governamentais, par a a execuo de programas sociais, trazendo, ademais, informaes sobre os tipos de servios oferecidos e as diferentes modalidades de atendimento em que os mesmos so prestados nos municpios.

     A publicao inclui notas tcnicas sobre a pesquisa e um glossrio com os conceitos considerados essenciais para a compreenso dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contm, alm das informaes apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.

     A publicao inclui notas tcnicas sobre a pesquisa e um glossrio com os conceitos considerados essenciais para a compreenso dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contm, alm das informaes apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.

     O conjunto dessas informaes, refletem as diferentes realidades do Pas e possibilita identificar as carncias existentes nos municpios brasileiros no tocante rede de assistncia social, fornecendo importantes subsdios tanto para a regulao da qualidade dos servios como no que concerne partilha e aos repasses de recursos pblicos.