Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Perfil dos Municpios Brasileiros

Perfil dos Municpios Brasileiros - 2006

Com este lanamento, o IBGE d continuidade ao ttulo Perfil dos municpios brasileiros: gesto pblica, divulgado anualmente pela Instituio, desde 2003, com base nos resultados da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais, realizada junto s prefeituras dos municpios brasileiros.

Nesta publicao, so divulgados os dados referentes a 2006, agregados por classes de tamanho da populao dos municpios, Grandes Regies e Unidades da Federao, abrangendo os principais eixos temticos da pesquisa, organizados em seis captulos.

O primeiro captulo observa a funo tributria dos municpios com foco na informatizao e atualizao dos cadastros de alguns impostos e na implementao de algumas taxas municipais, analisando, a seguir, a existncia de mecanismos de incentivo ou restrio implantao de novos empreendimentos bem como a existncia de distritos industriais. O segundo captulo discorre sobre a estrutura e dimenso do servio pblico no tocante ao quadro ativo de pessoal. O captulo trs examina a capacidade informacional da gesto municipal e aborda o atendimento ao pblico realizado atravs dos meios de comunicao distncia. O quarto captulo contempla a poltica de educao em todos os municpios do Pas e examina a capacidade institucional local de formular e gerir polticas pblicas educacionais, desenvolver aes, programas e projetos, entre outros aspectos relacionados ao tema. O quinto captulo organiza as informaes sobre as reas de segurana pblica e justia e efetua uma anlise sobre a estrutura e as atribuies das guardas municipais. O ltimo captulo trata dos recursos financeiros dos municpios no exerccio de 2005, com foco nas despesas das funes educao e segurana pblica.

A publicao inclui notas tcnicas sobre a pesquisa e um glossrio com os conceitos considerados essenciais para a compreenso dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contm, alm das informaes apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.

O conjunto dessas informaes, reflete as diferentes realidades do Pas e possibilita identificar as carncias existentes nos municpios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratizao da gesto pblica, atravs da formulao e aprimoramento de polticas diferenciadas para questes especficas de suas populaes.