Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Perfil dos Municpios Brasileiros

Perfil dos Municpios Brasileiros - Gesto Pblica 2005

Com esta publicao, o IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais realizada em 2005 junto s prefeituras dos 5 564 municpios brasileiros, relativamente ao tema Gesto pblica. Os dados ora apresentados esto agregados por classes de tamanho da populao dos municpios, Grandes Regies e Unidades da Federao, e abrangem os principais eixos temticos da pesquisa, organizados em sete captulos.

O primeiro traa um perfil do universo dos prefeitos, quanto ao gnero, idade, nvel de escolaridade e partido poltico. O segundo captulo discorre sobre a estrutura e dimenso do servio pblico municipal no tocante ao quadro ativo de pessoal, com enfoque, pela primeira vez, no nmero de trabalhadores da administrao direta e indireta por regime de contrato de trabalho e escolaridade. O captulo trs efetua uma anlise da atividade legislativa e dos instrumentos de planejamento urbano utilizados, tendo por base as disposies contidas no Estatuto da Cidade. O quarto captulo trata das articulaes interinstitucionais pactuadas entre os entes federativos e entre estes e a iniciativa privada, no que diz respeito a polticas setoriais especficas. No quinto captulo, so apresentadas a estrutura tcnico-administrativa dos municpios direcionadas para o setor de habitao e as aes empreendidas nessa rea, alm de informaes concernentes existncia de legislao e programas relacionados regularizao fundiria. O tema transporte, contemplado pela primeira vez no levantamento, objeto do sexto captulo, que efetua uma anlise acerca do gerenciamento desse tipo de servios nos municpios. O ltimo captulo trata da cultura quanto existncia de conselhos municipais na rea, destinao de recursos financeiros e quantidade de equipamentos existentes, trazendo ainda, como aspecto inovador nesta edio, informaes relativas s culturas locais, que oferecem um panorama indito sobre a matria.

A publicao inclui notas tcnicas sobre a pesquisa e um glossrio com os conceitos considerados essenciais para a compreenso dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contm, alm das informaes apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.

O conjunto dessas informaes, refletem as diferentes realidades do Pas e possibilita identificar as carncias existentes nos municpios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratizao da gesto pblica, atravs da formulao e aprimoramento de polticas diferenciadas para questes especficas de suas populaes.