Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Sistema de Contas Nacionais

Estatsticas de Finanas Pblicas e Conta Intermediria de Governo - Brasil - 2014

Esta publicao, fruto de parceria entre o IBGE, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil, apresenta os dados sobre as finanas pblicas do governo geral setor institucional que compreende todas as unidades de governo (central, estaduais e municipais) e os fundos de previdncia social por elas controlados, em 2014. A parceria tem o propsito de promover o intercmbio e o compartilhamento de informaes contbeis e fiscais entre as bases de dados dessas Instituies, com o objetivo de fortalecer e aprimorar a metodologia de apurao da conta intermediria do setor governo.

As informaes do governo central tm como fonte primria o Sistema de Administrao Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, e incluem, nesta edio, dados dos demonstrativos contbeis do Fundo de Garantia do Tempo de Servio - FGTS e do fundo remanescente do PIS/PASEP (Programa de Integrao Social e Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico). As informaes dos estados, do Distrito Federal e dos municpios, a partir de 2014, so provenientes do FINBRA (Finanas do Brasil - Dados Contbeis dos Municpios), do Sistema de Informaes Contbeis e Fiscais do Setor Pblico Brasileiro - SICONFI, sob responsabilidade da mesma Secretaria. Complementarmente, foram utilizadas tambm informaes da conta financeira e das receitas e despesas de juros das trs esferas de governo, oriundas do Banco Central do Brasil.

A publicao fornece uma viso geral do vnculo entre as Estatsticas de Finanas Pblicas, elaboradas segundo os princpios e conceitos definidos no Government finance statistics manual 2014 - GFSM 2014, do Fundo Monetrio Internacional - FMI, e a Conta Intermediria de Governo, que segue as recomendaes do System of national accounts 2008 - SNA 2008, preparado sob os auspcios da Comisso Europeia - EUROSTAT, FMI, Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico - OCDE, Organizao das Naes Unidas - ONU e Banco Mundial. As consideraes de natureza metodolgica sobre os dois sistemas estatsticos destacam as similaridades entre embos e as maneiras de reconciliao das diferenas, nos casos em que ocasionalmente existam, de modo a garantir a consistncia dos dados macroeconmicos.

O conjunto dessas informaes constitui um avano significativo no desenvolvimento de padres para a compilao e a apresentao de estatsticas fiscais e insere-se em uma tendncia, de mbito mundial, na busca de transparncia nas finanas pblicas.