Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Finanas Pblicas do Brasil

Finanas Pblicas do Brasil 2002-2003



Dando continuidade divulgao de resultados sobre o setor pblico no Pas, o IBGE apresenta, nesta publicao, dados sobre a execuo oramentria da administrao federal, estadual e municipal, e sobre os resultados das empresas pblicas, para o ano 2003.

Os resultados da administrao pblica abrangem informaes sobre a estrutura das receitas e despesas, por natureza econmica, a partir da consolidao dos balanos contbeis das trs esferas de governo. A anlise dos resultados, ilustrada com tabelas retrospectivas para o perodo 1998-2003, demonstra, nas trs esferas, a arrecadao do governo, segundo o tipo e o montante de recursos, bem como a sua aplicao, e por fim o resultado geral do governo (supervit ou dficit).

Os resultados das empresas pblicas originam-se dos balanos e demais peas contbeis dessas entidades e contemplam as receitas e despesas operacionais, despesas no-operacionais e investimentos, por nveis de governo e atividade econmica. So, tambm, objeto de anlise, ilustrada com tabelas retrospectivas para o perodo 1998-2003, em que so destacados os principais indicadores da situao financeira das empresas e o papel dos subsdios no financiamento das atividades empresariais do governo.

A publicao inclui, ainda, anexos contendo a relao das empresas pblicas existentes, por Unidades da Federao, e um glossrio com os termos e conceitos considerados relevantes.

As informaes sobre as Finanas Pblicas do Brasil tm como marco conceitual o Sistema de Contas Nacionais e seguem as recomendaes internacionais expressas pelas Naes Unidas, Banco Mundial, Comisso das Comunidades Europias - Eurostat, Fundo Monetrio Internacional - FMI e Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico - OECD, reunidas no manual System of national accounts 1993.

Esses dados, tambm disponveis no CD-ROM que acompanha a publicao que visam a atender a crescente demanda por informaes sobre o setor pblico.

Informaes complementares podem ser obtidas nas publicaes Regionalizao das transaes do setor pblico, divulgadas, at 2003, em dois volumes: um destinado atividade de administrao pblica e outro atividade empresarial do governo.

Informaes metodolgicas sobre a pesquisa podem ser obtidas na publicao Regionalizao das transaes do setor pblico, da Srie Relatrios Metodolgicos.